Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.